O que fazer para não perder dinheiro quando a empresa falhar na execução de uma ordem de compra ou venda de ações.
É preciso ficar bem atento na hora de pedir à sua corretora que compre ou venda ações de uma empresa negociada na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A corretora é a intermediária entre o investidor e o mercado fi nanceiro.
Erros nessas ordens são o principal motivo das reclamações registradas pelo ombudsman do mercado da Bovespa. No ano passado, foram recebidas 264 queixas de investidores que tiveram suas operações realizadas de forma errada ou que não foram executadas de maneira fiel. Já foi pior. Há três anos foram registradas 530 reclamações na Bovespa. Diferenças nos valores e nas quantidades dos pedidos de compra ou venda de papéis não são o único problema que pode acontecer quando você faz transações no mercado de ações. Também pode ocorrer demora na transferência da carteira de ações para outra corretora e até mesmo erros nos créditos da empresa emissora das ações. Em qualquer dessas situações, se houver prejuízo, você não precisa ficar lastimando a perda de dinheiro. Dá para remediar. Uma alternativa é acionar o ombudsman da Bovespa. Ele vai ouvir a sua reclamação e examinar seus argumentos. Depois vai sugerir um encontro com a corretora, para tentar solucionar o caso. A consulta com o profi ssional é confi dencial e gratuita.
Se não houver um acordo com a corretora por meio dele, você pode recorrer ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) da Bovespa, o antigo Fundo de Garantia da bolsa. O MRP assegura ao investidor indenização de até 60 000 reais caso ocorram situações como a execução infi el das ordens ou a não-execução — ou a compra ou venda de ações com um valor maior ou menor do que você pediu. Para valores superiores a 60 000 reais, o caminho é a Justiça comum. Mas, antes de recorrer à Justiça, saiba o que fazer para solucionar os problemas mais comuns que podem ocorrer nas transações com ações.
PROBLEMA
A ordem de compra ou venda eletrônica não foi realizada ou foi feita com erro
SOLUÇÃO
Fale direto com a ouvidoria da corretora que faz as transações financeiras para você. Para evitar um impasse com a corretora, você deve arquivar todas as suas ordens de compra e venda de ações. Assim, se precisar provar que solicitou a operação, basta imprimir uma cópia da ordem de transação financeira. Algumas corretoras encaminham por e-mail a confirmação do recebimento da ordem de compra ou venda. Certifi que-se de que sua corretora pode encaminhar essa ordem para você. “Desse jeito, o cliente pode acompanhar todas as suas operações com mais transparência”, diz Otávio Sant’Anna, gerente de homebroker da corretora Coinvalores, de São Paulo. Esse tipo de problema ocorre, em geral, por falha no sistema eletrônico da corretora, que não registra a ordem do cliente. Neste caso, a corretora deve arcar com o prejuízo, fazer a compra das ações, mesmo se a cotação tiver disparado entre o momento da ordem e a percepção do erro. Se a falha foi na diferença de valores, a corretora também deve fazer a correção de preços.
PROBLEMA
A ordem feita por telefone não foi executada
SOLUÇÃO
A situação fica um pouco mais complicada. Há poucas chances de provar que a ordem de compra ou venda foi realmente feita. Mas não desista. O primeiro passo é encaminhar a reclamação para o ombudsman da Bovespa. Ele fará a mediação. “Apesar de mais difíceis, essas queixas podem se resolver muito rapidamente”, diz Joubert Rovai, ombudsman do mercado. Cerca de 90% das reclamações recebidas têm procedência. Para evitar esse tipo de impasse no mercado de ações, o ombusdman sugeriu que as corretoras gravem todas as ligações com os seus clientes. Mas só algumas já adotaram o sistema.
PROBLEMA
A corretora demora muito para liberar a transferência da sua carteira
SOLUÇÃO
Procure o ombudsman da Bovespa. Não existe um prazo mínimo estipulado para a transferência, mas é possível reclamar pelos abusos. “O ideal é em torno de dez dias”, diz Joubert. A oncorrência
entre as corretoras está acirrada, estimulando o cliente a trocar de corretora em função das taxas mais baixas cobradas por elas. Mas, se o processo de transferência demorar muito, o investidor pode ficar no prejuízo. “Ele corre o risco de perder boas oportunidades no pregão”, diz Jansen da Costa, diretor da corretora carioca Ativa.
PROBLEMA
A companhia não creditou o valor correto do dividendo
SOLUÇÃO
Qualquer reclamação em relação à companhia emissora da ação deve ser encaminhada à Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela regulamentação e fi scalização do mercado de capitais.
PROBLEMA
O imposto do investimento não foi pago
SOLUÇÃO
Aqui você não tem para quem reclamar. Procure rapidamente a Receita Federal para quitar as pendências e evitar cair na malha fi na. “Muitos investidores novatos, acostumados a aplicar em fundos, deixam de pagar o imposto, pensando que o recolhimento é uma responsabilidade da corretora”, diz Jansen, da Ativa. Quem aplica diretamente em ações é responsável por fazer a apuração tributária todo mês. Só incide imposto se o valor total dos papéis vendidos no período superar 20 000 reais.
É preciso ficar bem atento na hora de pedir à sua corretora que compre ou venda ações de uma empresa negociada na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A corretora é a intermediária entre o investidor e o mercado fi nanceiro.
Erros nessas ordens são o principal motivo das reclamações registradas pelo ombudsman do mercado da Bovespa. No ano passado, foram recebidas 264 queixas de investidores que tiveram suas operações realizadas de forma errada ou que não foram executadas de maneira fiel. Já foi pior. Há três anos foram registradas 530 reclamações na Bovespa. Diferenças nos valores e nas quantidades dos pedidos de compra ou venda de papéis não são o único problema que pode acontecer quando você faz transações no mercado de ações. Também pode ocorrer demora na transferência da carteira de ações para outra corretora e até mesmo erros nos créditos da empresa emissora das ações. Em qualquer dessas situações, se houver prejuízo, você não precisa ficar lastimando a perda de dinheiro. Dá para remediar. Uma alternativa é acionar o ombudsman da Bovespa. Ele vai ouvir a sua reclamação e examinar seus argumentos. Depois vai sugerir um encontro com a corretora, para tentar solucionar o caso. A consulta com o profi ssional é confi dencial e gratuita.
Se não houver um acordo com a corretora por meio dele, você pode recorrer ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) da Bovespa, o antigo Fundo de Garantia da bolsa. O MRP assegura ao investidor indenização de até 60 000 reais caso ocorram situações como a execução infi el das ordens ou a não-execução — ou a compra ou venda de ações com um valor maior ou menor do que você pediu. Para valores superiores a 60 000 reais, o caminho é a Justiça comum. Mas, antes de recorrer à Justiça, saiba o que fazer para solucionar os problemas mais comuns que podem ocorrer nas transações com ações.
PROBLEMA
A ordem de compra ou venda eletrônica não foi realizada ou foi feita com erro
SOLUÇÃO
Fale direto com a ouvidoria da corretora que faz as transações financeiras para você. Para evitar um impasse com a corretora, você deve arquivar todas as suas ordens de compra e venda de ações. Assim, se precisar provar que solicitou a operação, basta imprimir uma cópia da ordem de transação financeira. Algumas corretoras encaminham por e-mail a confirmação do recebimento da ordem de compra ou venda. Certifi que-se de que sua corretora pode encaminhar essa ordem para você. “Desse jeito, o cliente pode acompanhar todas as suas operações com mais transparência”, diz Otávio Sant’Anna, gerente de homebroker da corretora Coinvalores, de São Paulo. Esse tipo de problema ocorre, em geral, por falha no sistema eletrônico da corretora, que não registra a ordem do cliente. Neste caso, a corretora deve arcar com o prejuízo, fazer a compra das ações, mesmo se a cotação tiver disparado entre o momento da ordem e a percepção do erro. Se a falha foi na diferença de valores, a corretora também deve fazer a correção de preços.
PROBLEMA
A ordem feita por telefone não foi executada
SOLUÇÃO
A situação fica um pouco mais complicada. Há poucas chances de provar que a ordem de compra ou venda foi realmente feita. Mas não desista. O primeiro passo é encaminhar a reclamação para o ombudsman da Bovespa. Ele fará a mediação. “Apesar de mais difíceis, essas queixas podem se resolver muito rapidamente”, diz Joubert Rovai, ombudsman do mercado. Cerca de 90% das reclamações recebidas têm procedência. Para evitar esse tipo de impasse no mercado de ações, o ombusdman sugeriu que as corretoras gravem todas as ligações com os seus clientes. Mas só algumas já adotaram o sistema.
PROBLEMA
A corretora demora muito para liberar a transferência da sua carteira
SOLUÇÃO
Procure o ombudsman da Bovespa. Não existe um prazo mínimo estipulado para a transferência, mas é possível reclamar pelos abusos. “O ideal é em torno de dez dias”, diz Joubert. A oncorrência
entre as corretoras está acirrada, estimulando o cliente a trocar de corretora em função das taxas mais baixas cobradas por elas. Mas, se o processo de transferência demorar muito, o investidor pode ficar no prejuízo. “Ele corre o risco de perder boas oportunidades no pregão”, diz Jansen da Costa, diretor da corretora carioca Ativa.
PROBLEMA
A companhia não creditou o valor correto do dividendo
SOLUÇÃO
Qualquer reclamação em relação à companhia emissora da ação deve ser encaminhada à Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela regulamentação e fi scalização do mercado de capitais.
PROBLEMA
O imposto do investimento não foi pago
SOLUÇÃO
Aqui você não tem para quem reclamar. Procure rapidamente a Receita Federal para quitar as pendências e evitar cair na malha fi na. “Muitos investidores novatos, acostumados a aplicar em fundos, deixam de pagar o imposto, pensando que o recolhimento é uma responsabilidade da corretora”, diz Jansen, da Ativa. Quem aplica diretamente em ações é responsável por fazer a apuração tributária todo mês. Só incide imposto se o valor total dos papéis vendidos no período superar 20 000 reais.
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